Henrique Gabriel Barroso

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Advogado atuante em Londrina e região, formado pela Universidade Estadual de Londrina.
OAB n.º 91.789.
Membro da Comissão de Promoção de Igualdade Racial e das Minorias da OAB/Londrina e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Londrina.

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Henrique Gabriel Barroso

Artigo · há 12 dias

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Henrique Gabriel Barroso

Artigo · mês passado

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O PRAZO DE ARREPENDIMENTO - PERÍODO DE REFLEXÃO O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor dispõe que quando o contrato de consumo for concluído fora do estabelecimento comercial (internet,...

Henrique Gabriel Barroso

Artigo · há 2 meses

Propaganda eleitoral no dia das eleições: posso usar uma camiseta apoiando meu candidato?

Com o dia das eleições se aproximando, é importante saber o que pode ou não pode ser feito como propaganda eleitoral. Dentre outras condutas vedadas, a lei 9.504 /1997 caracteriza as seguintes...

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Comentários

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Henrique Gabriel Barroso

Comentário · mês passado

Pedi para encher o tanque com Gasolina comum e o frentista colocou aditivada, o que posso fazer? Dos direitos do consumidor no posto de gasolina.

Arnon Amorim · mês passado

Matéria sucinta e muito informativa. Parabéns!

Henrique Gabriel Barroso

Comentário · mês passado

Qual o prazo para se arrepender de uma compra online? E se o produto veio com defeito?

Henrique Gabriel Barroso · mês passado

Bom dia, Bruno.

Como mencionei no texto, esta é uma das possibilidades que o consumidor pode escolher caso verifique um defeito no produto.

Fato contínuo, se o produto chegar e ele simplesmente não gostar do mesmo, ele também pode devolvê-lo e pedir reembolso, respeitando o prazo de 07 dias.

Henrique Gabriel Barroso

Comentário · mês passado

Propaganda eleitoral no dia das eleições: posso usar uma camiseta apoiando meu candidato?

Henrique Gabriel Barroso · há 2 meses

Segundo o Procurador Regional Eleitoral para o estado de São Paulo, Luiz Carlos, é possível utilizar uma camiseta apoiando seu candidato no dia das eleições. Contudo, como eu disse, você só não pode ir com vários amigos, utilizando a mesma camiseta. Caso você encontre várias pessoas com amarelo no dia da eleição, isso será uma coincidência. Seria crime se você se juntasse a elas e permanecesse no local como forma de mobilização.

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Sérgio Luiz Barroso

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Arnon Amorim

Artigo · mês passado

Pedi para encher o tanque com Gasolina comum e o frentista colocou aditivada, o que posso fazer? Dos direitos do consumidor no posto de gasolina.

O descumprimento do Código de defesa do consumidor é recorrente quando se trata de posto de combustíveis. Uma das maiores reclamações dos consumidores se dá quando o consumidor pede para abastecer o...

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