Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Tópicos
Perfis
Consulta Processual
Campo de busca do Jusbrasil
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Henrique Gabriel Barroso
Recomendações
(
633
)
Sérgio Luiz Barroso
Artigo ·
mês passado
O Direito de Comunicação da Prisão ao Familiar
A Constituição Federal prevê em seu art. 5º , inciso LXII , que a prisão de qualquer pessoa deve ser comunicada imediatamente à família do preso ou à pessoa por ele indicada, bem como o local onde...
17
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Sérgio Luiz Barroso
Notícia ·
há 8 meses
Possibilidade do Acordo de Não Persecução Penal no curso da Ação
A 2ª Câmara do Ministério Público Federal emitiu um novo enunciado (n.º 98), permitindo a assinatura de acordo de não persecução penal em ações que já estão em tramitação, ainda que em recurso, e...
6
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
M
Marcos Afonso
Comentário ·
há 9 meses
Assédio Moral contra LGBTs no Ambiente de Trabalho
Henrique Gabriel Barroso
·
há 9 meses
Dr.Henrique Gabriel Baroso,
Excelente pesquisa. Parabéns pelo tema abordado.
Mas... as frases "O narcisismo do pessoal desse grupo é algo incrível, sendo o responsável pelos problemas no âmbito social" e ""cada macaco no seu galho". Como na árvore cujo galho sempre estive, felizmente, não como macaco, mas como um ser humano normal", para não citar o comentário inteiro exposto abaixo do seu artigo, me parecem bastante LGBTfóbicas, ou não? Esse comentário não agride o decidido pela ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) nº 26 e o Mandado de Injunção 4733, do STF, ou a Lei nº 12.735, de 30 de novembro de 2012? Além de ir contra o próprio espírito do artigo...
COMENTAR
Salvar
Reportar
Dr. Paulo Eduardo Benjamim Viana
Artigo ·
há 9 meses
Como mudar de nome e gênero no cartório? 6 pontos a serem observados pela pessoa transgênero.
1º Ponto: Não é necessário realizar cirurgia de mudança de sexo,tampouco realizar perícia social. Antes do provimento do 73 do CNJ do ano de 201 8 alguns juízes exigiam laudos, fotografias, exigiam...
40
COMENTAR
16
Salvar
Reportar
Sérgio Luiz Barroso
Artigo ·
há 11 meses
Quem tem direito ao Seguro-Desemprego?
QUEM TEM DIREITO AO SEGURO-DESEMPREGO? (Lei 7.998/2015) Requisitos principais para trabalhadores com carteira assinada: Ter sido demitido sem justa causa; Estar desempregado no momento que pedir o...
9
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Rafael Rocha
Artigo ·
ano passado
Sou vítima de crime, preciso de advogado?
Todos os dias me deparo com esse tipo de questionamento por parte de vítimas de crimes, ou de injustiças, que além da dor do problema, tem que enfrentar a máquina da judiciária. A verdade é que o que...
24
COMENTAR
16
Salvar
Reportar
Elane Souza DCJ Advocacia
Artigo ·
ano passado
Vendi um veículo e não transferi, o que pode ser feito agora?
Imagine comigo a seguinte situação: você vende seu veículo para um particular, outra pessoa, faz ou não o contrato de compra e venda, a pessoa lhe paga à vista ou de forma parcelada, você não faz o...
26
COMENTAR
12
Salvar
Reportar
Luiz Fernando Pereira Advocacia
Artigo ·
ano passado
Análise Crítica sobre o Acordo de Não Persecução Penal, inserido pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019)
Seria oportuno e adequado trazer a lume inovações no cenário penal e processual penal. Cada vez mais estamos por respirar tais inovações inseridas pelo Pacote Anticrime promovida pela Lei 13.964...
10
COMENTAR
2
Salvar
Reportar
Victor Emídio
Artigo ·
ano passado
Vi um crime ocorrer! Sou obrigado a “denunciá-lo”?
Antes de respondermos a essa pergunta, precisamos fazer uma breve correção. Percebem que, no título, escrevi a palavra “denunciá-lo” entre aspas? Isso porque o cidadão comum não tem, legalmente...
22
COMENTAR
4
Salvar
Reportar
DR. ADEvogado
Notícia ·
ano passado
TJ-MS nega recurso e igreja terá que devolver dinheiro de doação
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma igreja contra sentença de primeiro grau que declarou a nulidade de uma doação realizada por um...
28
COMENTAR
6
Salvar
Reportar
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Londrina (PR)
Carregando
Henrique Gabriel Barroso
Avenida Higienópolis, n.º 210, Sala 1202 - Londrina (PR) -
86020-080
Entrar em contato