Voltar
Henrique Gabriel BarrosoHenrique Gabriel Barroso, Advogado

Publicações

(55)
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Artigo · mês passado
Pode haver Pré-Contratação de Horas Extras?

Pode haver Pré-Contratação de Horas Extras?

Muitas empresas vêm adotando cada vez mais a prática de antes mesmo de iniciado o vínculo de emprego contratar junto ao salário base uma parcela a título de horas extras. Desse modo, por exemplo, a...
8
COMENTAR0
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Artigo · há 4 meses
O Encerramento do Contrato de Experiência antes do Prazo Final

O Encerramento do Contrato de Experiência antes do Prazo Final

Ao contratar um novo colaborador, o empregador pode impor um contrato de experiência antes de contratá-lo como funcionário efetivo, o qual pode durar até 90 dias (art. 445, §ú, CLT) , buscando evitar...
3
COMENTAR0
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Artigo · há 5 meses
Entenda a diferença de Acúmulo de Funções e Desvio de Funções

Entenda a diferença de Acúmulo de Funções e Desvio de Funções

Incialmente, é necessário distinguir Função de Tarefa ou Atribuição . De acordo com o que leciona Maurício Godinho, a Função pode ser compreendida como a soma de atividades, tarefas e/ou atribuições...
4
COMENTAR0
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Artigo · ano passado
Tipos de Aviso Prévio e Formas de Cumprimento

Tipos de Aviso Prévio e Formas de Cumprimento

O Aviso prévio é a comunicação da quebra do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo sem justo motivo (art. 487, CLT), [1] sendo que o prazo de...
5
COMENTAR1
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Artigo · há 2 anos
Covid-19 - Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução da Jornada de Trabalho: Novos Prazos

Covid-19 - Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução da Jornada de Trabalho: Novos Prazos

Foi promulgada a medida provisória 936 /2020 em 1º de Abril de 2020, a qual tornou-se a lei 14.020 /2020. Diante deste momento de pandemia pelo Novo Coronavírus (Covid-19), essa Lei permite que as...
21
COMENTAR3
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Notícia · há 2 anos
Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia

Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia

O Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales/SP deferiu parcialmente o pedido liminar de um aluno do curso de Medicina e determinou a redução do valor das mensalidades em...
10
COMENTAR2
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Artigo · há 2 anos
Assédio Moral contra LGBTs no Ambiente de Trabalho

Assédio Moral contra LGBTs no Ambiente de Trabalho

Segundo uma coleta de dados feita pelo blog PLATA O PLOMO em Junho de 2017, que reuniu pesquisas do IBGE, Santo o Caos, Antra, dentre outras instituições, constata-se o seguinte: [1] 41% das pessoas...
16
COMENTAR8
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Artigo · há 2 anos
Fugir da cadeia é crime?

Fugir da cadeia é crime?

Muitas pessoas presas tentam fugir do estabelecimento prisional no qual se encontram. Isto é crime? A resposta é: depende. O art. 352 do Código Penal diz o seguinte: Evasão mediante violência contra...
22
COMENTAR12
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Notícia · há 2 anos
TJ mantém condenação de entregador de gás que furtou cão Shar Pei no Meio-Oeste

TJ mantém condenação de entregador de gás que furtou cão Shar Pei no Meio-Oeste

Fonte: TJSC Com a justificativa de livrar um cachorro da raça Shar Pei de maus-tratos, um homem furtou o animal de uma residência em município da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste. O crime foi...
9
COMENTAR0
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Artigo · há 3 anos
Acima de quantos gramas é considerado tráfico de drogas?

Acima de quantos gramas é considerado tráfico de drogas?

A resposta é depende. O Brasil não possui critérios objetivos referentes à quantidade. Não está escrito na lei: você pode portar até tantos gramas de maconha que não será tráfico. Então por que essa...
20
COMENTAR16
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Londrina (PR)

Carregando

Henrique Gabriel Barroso

Avenida Higienópolis, n.º 210, Sala 1202 - Londrina (PR) - 86020-080

Entrar em contato