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Henrique Gabriel Barroso

Publicações

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Henrique Gabriel Barroso

Notícia · anteontem

OMS retira a transexualidade do rol de doenças mentais da CID

Quase 28 anos depois da despatologização da homossexualidade, a OMS (Organização Mundial de Saúde) retirou a transexualidade da lista de doenças mentais na nova versão da Classificação Internacional...

Henrique Gabriel Barroso

Artigo · há 9 dias

Você sabia que transmitir o vírus do HIV de forma proposital é crime?

Antes de mais nada, é importante frisar que o fato de existir esse crime não significa que é obrigação das pessoas informarem seus parceiros que são portadores do vírus do HIV . A Constituição...

Henrique Gabriel Barroso

Notícia · há 16 dias

Suprema Corte dos EUA absolve confeiteiro que negou bolo para casamento gay

(Na foto acima, o confeiteiro Jack Phillips logo após a decisão da Suprema Corte) Por 7 votos a 2, A Suprema Corte dos Estados Unidos deu ganho de causa ao confeiteiro e dono de uma loja de doces,...

Henrique Gabriel Barroso

Artigo · há 17 dias

Como me defender de um processo Criminal de Lesão Corporal? Quais teses podem ser alegadas?

INTRODUÇÃO Como consta na imagem acima, o crime de lesão corporal consiste na conduta de ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem e é punível com pena de detenção de 03 meses a 01 ano, nos...

Henrique Gabriel Barroso

Notícia · há 23 dias

OIT classifica reforma trabalhista brasileira como violadora de direitos

Fonte: CONJUR A Organização Internacional do Trabalho (OIT) decidiu hoje (29.05.2018) colocar o Brasil na lista dos 24 casos que entende como as principais violações de suas convenções trabalhistas...

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Artigo · mês passado

Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná oferece tratamento psicológico para advogados

Dos dias 28 de Maio a 15 de Junho a Caixa de Assistência do Paraná promoverá a chamada "Quinzena da Psicologia" em cinco cidades do estado. Este projeto, que foi criado em virtude da preocupação da...

Henrique Gabriel Barroso

Artigo · mês passado

Posso fazer um acordo para ser mandado embora (demitido)?

Antes da reforma trabalhista a resposta seria não. Contudo, agora a resposta é sim, mas devem ser obedecidos alguns requisitos. Existe uma prática muito comum no âmbito trabalhista brasileiro: o...

Henrique Gabriel Barroso

Artigo · mês passado

Fui demitido sem justa causa, e agora? Quais são meus direitos? (pós reforma trabalhista)

Demissão Sem Justa Causa A demissão pode ocorrer de algumas maneiras. No presente artigo trataremos apenas de demissão sem justa causa, isto é, na qual o empregado é mandado embora pelo empregador...

Henrique Gabriel Barroso

Artigo · mês passado

O que acontece quando alguém quer matar uma determinada pessoa e mata outra?

Tipo penal é como se chama, no Direito Penal , a descrição de um fato ilícito em um código ou lei e que, portanto, implica a cominação de uma pena. Por sua vez, o Erro de tipo é aquele que incide...

Henrique Gabriel Barroso

Artigo · há 2 meses

O estado é obrigado a fornecer medicamentos aos cidadãos?

O art. 196 da Constituição Federal diz que " A saúde é direito de todos e dever do Estado , garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros...

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