Voltar
Henrique Gabriel BarrosoHenrique Gabriel Barroso, Advogado

Publicações

(52)
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Artigo · há 6 dias
Tipos de Aviso Prévio e Formas de Cumprimento

Tipos de Aviso Prévio e Formas de Cumprimento

O Aviso prévio é a comunicação da quebra do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo sem justo motivo (art. 487, CLT), [1] sendo que o prazo de...
5
COMENTAR1
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Artigo · há 6 meses
Covid-19 - Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução da Jornada de Trabalho: Novos Prazos

Covid-19 - Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução da Jornada de Trabalho: Novos Prazos

Foi promulgada a medida provisória 936 /2020 em 1º de Abril de 2020, a qual tornou-se a lei 14.020 /2020. Diante deste momento de pandemia pelo Novo Coronavírus (Covid-19), essa Lei permite que as...
21
COMENTAR3
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Notícia · há 7 meses
Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia

Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia

O Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales/SP deferiu parcialmente o pedido liminar de um aluno do curso de Medicina e determinou a redução do valor das mensalidades em...
10
COMENTAR2
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Artigo · há 7 meses
Assédio Moral contra LGBTs no Ambiente de Trabalho

Assédio Moral contra LGBTs no Ambiente de Trabalho

Segundo uma coleta de dados feita pelo blog PLATA O PLOMO em Junho de 2017, que reuniu pesquisas do IBGE, Santo o Caos, Antra, dentre outras instituições, constata-se o seguinte: [1] 41% das pessoas...
16
COMENTAR8
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Artigo · ano passado
Fugir da cadeia é crime?

Fugir da cadeia é crime?

Muitas pessoas presas tentam fugir do estabelecimento prisional no qual se encontram. Isto é crime? A resposta é: depende. O art. 352 do Código Penal diz o seguinte: Evasão mediante violência contra...
21
COMENTAR12
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Notícia · ano passado
TJ mantém condenação de entregador de gás que furtou cão Shar Pei no Meio-Oeste

TJ mantém condenação de entregador de gás que furtou cão Shar Pei no Meio-Oeste

Fonte: TJSC Com a justificativa de livrar um cachorro da raça Shar Pei de maus-tratos, um homem furtou o animal de uma residência em município da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste. O crime foi...
9
COMENTAR0
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Artigo · há 2 anos
Acima de quantos gramas é considerado tráfico de drogas?

Acima de quantos gramas é considerado tráfico de drogas?

A resposta é depende. O Brasil não possui critérios objetivos referentes à quantidade. Não está escrito na lei: você pode portar até tantos gramas de maconha que não será tráfico. Então por que essa...
20
COMENTAR12
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Artigo · há 2 anos
Pessoas transexuais podem usar o banheiro que quiserem?

Pessoas transexuais podem usar o banheiro que quiserem?

Sim, pessoas transexuais podem usar o banheiro com o qual elas se identificam. QUEM SÃO AS PESSOAS TRANSEXUAIS? Pessoas transexuais são aquelas que se identificam com o gênero oposto ao atribuído...
13
COMENTAR15
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Artigo · há 2 anos
Biografias não autorizadas: Furacão Anitta

Biografias não autorizadas: Furacão Anitta

(fonte da imagem: http://hashtagpop.com.br/furacao-anitta-escrito-por-leo-dias-biografia-nao-autorizada-de-anitta-ja-esta-disponivel-na-web/ ) Com o lançamento da biografia não autorizada sobre a...
6
COMENTAR0
Henrique Gabriel Barroso, Advogado
Henrique Gabriel Barroso
Notícia · há 2 anos
DECISÃO: Empresa não é obrigada a cumprir preço anunciado com erro evidente

DECISÃO: Empresa não é obrigada a cumprir preço anunciado com erro evidente

É legítima a conduta da empresa ao cancelar a compra em decorrência de erro grosseiro de seus sistemas eletrônicos de venda : esta foi a decisão concedida pelo juiz Reginaldo Garcia Machado, do 1º...
8
COMENTAR0
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Londrina (PR)

Carregando

Henrique Gabriel Barroso

Avenida Higienópolis, n.º 210, Sala 1202 - Londrina (PR) - 86020-080

Entrar em contato