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Henrique Gabriel Barroso
Publicações
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)
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Artigos (36)
Notícias (16)
Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
há 6 dias
Tipos de Aviso Prévio e Formas de Cumprimento
O Aviso prévio é a comunicação da quebra do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo sem justo motivo (art. 487, CLT), [1] sendo que o prazo de...
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Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
há 6 meses
Covid-19 - Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução da Jornada de Trabalho: Novos Prazos
Foi promulgada a medida provisória 936 /2020 em 1º de Abril de 2020, a qual tornou-se a lei 14.020 /2020. Diante deste momento de pandemia pelo Novo Coronavírus (Covid-19), essa Lei permite que as...
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Henrique Gabriel Barroso
Notícia ·
há 7 meses
Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia
O Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales/SP deferiu parcialmente o pedido liminar de um aluno do curso de Medicina e determinou a redução do valor das mensalidades em...
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Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
há 7 meses
Assédio Moral contra LGBTs no Ambiente de Trabalho
Segundo uma coleta de dados feita pelo blog PLATA O PLOMO em Junho de 2017, que reuniu pesquisas do IBGE, Santo o Caos, Antra, dentre outras instituições, constata-se o seguinte: [1] 41% das pessoas...
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Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
ano passado
Fugir da cadeia é crime?
Muitas pessoas presas tentam fugir do estabelecimento prisional no qual se encontram. Isto é crime? A resposta é: depende. O art. 352 do Código Penal diz o seguinte: Evasão mediante violência contra...
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Henrique Gabriel Barroso
Notícia ·
ano passado
TJ mantém condenação de entregador de gás que furtou cão Shar Pei no Meio-Oeste
Fonte: TJSC Com a justificativa de livrar um cachorro da raça Shar Pei de maus-tratos, um homem furtou o animal de uma residência em município da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste. O crime foi...
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Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
há 2 anos
Acima de quantos gramas é considerado tráfico de drogas?
A resposta é depende. O Brasil não possui critérios objetivos referentes à quantidade. Não está escrito na lei: você pode portar até tantos gramas de maconha que não será tráfico. Então por que essa...
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Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
há 2 anos
Pessoas transexuais podem usar o banheiro que quiserem?
Sim, pessoas transexuais podem usar o banheiro com o qual elas se identificam. QUEM SÃO AS PESSOAS TRANSEXUAIS? Pessoas transexuais são aquelas que se identificam com o gênero oposto ao atribuído...
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Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
há 2 anos
Biografias não autorizadas: Furacão Anitta
(fonte da imagem: http://hashtagpop.com.br/furacao-anitta-escrito-por-leo-dias-biografia-nao-autorizada-de-anitta-ja-esta-disponivel-na-web/ ) Com o lançamento da biografia não autorizada sobre a...
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Henrique Gabriel Barroso
Notícia ·
há 2 anos
DECISÃO: Empresa não é obrigada a cumprir preço anunciado com erro evidente
É legítima a conduta da empresa ao cancelar a compra em decorrência de erro grosseiro de seus sistemas eletrônicos de venda : esta foi a decisão concedida pelo juiz Reginaldo Garcia Machado, do 1º...
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