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5 de Março de 2021

Assédio Moral contra LGBTs no Ambiente de Trabalho

Henrique Gabriel Barroso, Advogado
há 9 meses

Segundo uma coleta de dados feita pelo blog PLATA O PLOMO em Junho de 2017, que reuniu pesquisas do IBGE, Santo o Caos, Antra, dentre outras instituições, constata-se o seguinte: [1]

  • 41% das pessoas LGBTs afirmam terem sofrido discriminação por sua orientação sexual ou identidade de gênero no ambiente de trabalho;
  • 33% das empresas brasileiras afirmam que não contratariam pessoas LGBTs para cargos de chefia;
  • 61% dos funcionários LGBTs no Brasil optam por esconder a sexualidade de colegas e gestores,
  • 90% de travestis estão se prostituindo por não terem conseguido emprego (mesmo com bons currículos).

Isto significa que o mercado de trabalho infelizmente ainda é bem hostil em relação a pessoas LGBTs.

Esse preconceito sofrido pelas pessoas LGBTs em seus ambientes de trabalho pode ser visto pela justiça do trabalho como assédio moral: uma pessoa sofre assédio moral quando ela é constantemente exposta a uma situação humilhante e/ou constrangedora pelos seus colegas de trabalho, sejam eles seus chefes ou não, sempre de forma habitual e intencional. No caso das pessoas LGBTs, isso costuma acontecer em virtude da sua orientação sexual ou da sua identidade de gênero.

E qual a medida cabível nestes casos?

A pessoa pode entrar com uma reclamatória trabalhista, pedindo uma rescisão indireta. Nesse caso, o empregado tem direito de rescindir o seu contrato de trabalho "com justa causa".

Então é como se ele se demitisse, mas recebesse todos os direitos trabalhistas como se tivesse sido mandado embora sem justa causa, de acordo com o art. 483 da CLT. Ainda, junto com esse pedido, o empregado pode pedir uma indenização por danos morais contra a empresa, a qual permitiu que ele sofresse essa discriminação.

Quanto à falta de empregabilidade de pessoas LGBTs, se você estiver em um cargo de chefia, dê uma chance para essas pessoas provarem seu valor e as contrate.

Eu indico o site www.transempregos.com.br, no qual existe um banco de dados com vários currículos de pessoas trans em nível nacional. Eles também fazem palestras e cursos de capacitação para empresas, dentre outros serviços, buscando a inclusão dessa população marginalizada no mercado de trabalho.

Para saber mais informações acesse www.henriquebarroso.adv.br.

Quais são os requisitos para formação de vínculo empregatício?

O empregado pode escolher quando irá tirar suas férias?

8 Comentários

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Dr.Henrique Gabriel Baroso,
Excelente pesquisa. Parabéns pelo tema abordado.
Mas... as frases "O narcisismo do pessoal desse grupo é algo incrível, sendo o responsável pelos problemas no âmbito social" e ""cada macaco no seu galho". Como na árvore cujo galho sempre estive, felizmente, não como macaco, mas como um ser humano normal", para não citar o comentário inteiro exposto abaixo do seu artigo, me parecem bastante LGBTfóbicas, ou não? Esse comentário não agride o decidido pela ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) nº 26 e o Mandado de Injunção 4733, do STF, ou a Lei nº 12.735, de 30 de novembro de 2012? Além de ir contra o próprio espírito do artigo... continuar lendo

Concordo totalmente com você, Marcos.
No mínimo os dizeres incitam um certo preconceito, sendo que o indivíduo culpabiliza as próprias vítimas do preconceito pelas agressões cotidianas que sofrem, em virtude do seu suposto narcisismo.

O comentário já foi denunciado por mim. continuar lendo

Gostaria de não fazer nenhum comentário sobre empregar ou não empregar alguém que integrasse o grupo LGBT devido as peculiaridades do caso. O narcisismo do pessoal desse grupo é algo incrível, sendo o responsável pelos problemas no âmbito social. Apesar de nunca ter tido problemas nessa área, pois convivi com pessoas com esse comportamento onde trabalhei no serviço público federal.
Sempre admiti e admito: "cada macaco no seu galho". Como na árvore cujo galho sempre estive, felizmente, não como macaco, mas como um ser humano normal, nunca aconteceu nenhum problema controverso. Sigo o caminho segundo a Bíblia e determinado por Deus.
Tenho respeito até pelas pessoa que não me dedicam respeito e, "deixo a vida me levar" sob as bênçãos de Deus, o Supremo Arquiteto e Criador do Universo. continuar lendo

Não há nenhum narcisismo por parte do grupo LGBT que seja a causa dos problemas sofridos por esse grupo.
As agressões cotidianas que os LGBTs sofrem acontecem por puro preconceito, muitas vezes embasado em dizeres religiosos, bem como em virtude de uma cultura machista predominante na sociedade.
Quanto às menções religiosas, essa é uma postagem de direito e, portanto, não acrescentam em nada neste conteúdo. continuar lendo

Excelente artigo. continuar lendo

O que tenho a comentar sobre o tema, é que o respeito deve ser uma via de mão dupla, quando isso não acontece, algo vai dar errado. O comportamento de cada qual, seja no ambiente que for, reflete muito na questão do respeito ao outro, há pessoas que, embora desprovidas de qualquer tipo de preconceito, se sentem ultrajadas, ofendidas com o comportamento alheio, especialmente quando esse comportamento se mostra inadequado ao ambiente onde acontece.
Outra questão, se todos pensarmos e invocarmos somente os nossos DIREITOS, com quem ficará as OBRIGAÇÕES?
Somente a título de comentário, tenho casos de homossexualismo na minha família e grandes amigos meus são gays e penso que não seja da minha conta as questões íntimas de qualquer deles, isso não faz diferença para mim, enquanto preponderar o RESPEITO MÚTUO, como em qualquer outra situação. continuar lendo

Bom dia.

O correto é homossexualidade, e não homossexualismo, pois não é uma doença. continuar lendo