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Henrique Gabriel Barroso
Publicações
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)
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Artigos (49)
Notícias (16)
Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
há 3 meses
Quantos dias de férias eu vou tirar?
Sabe-se que o empregador que escolhe o período que o empregado vai tirar as férias dele (art. 136, CLT). Mas o empregado pode escolher quantos dias ele vai tirar de férias? A cada ano o trabalhador...
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Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
há 6 meses
Suspensão do Plano de Saúde do Empregado: Cabimento de Dano Moral
Muitas vezes o empregador acaba por suprimir o plano de saúde de seu funcionário, chegando até mesmo a reter a carteirinha do convênio, mas será que essa prática é adequada? Será que não há violação...
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Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
há 10 meses
No Caso de Suspenção e Interrupção do Trabalho há Direito a FGTS?
A suspensão do contrato de trabalho ocorre quando não há obrigação de prestação de serviço e de pagamento de salário, ou seja, tanto o trabalhador quanto seu empregador ficam dispensados do...
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Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
ano passado
Como Funcionam as Folgas do Trabalhador Durante a Copa do Mundo?
D e acordo com a legislação trabalhista, não há nenhuma previsão de folga para o trabalhador durante a Copa do Mundo. Por isso, o empregador não é obrigado a dispensar seus funcionários durante as...
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Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
há 2 anos
Justiça Gratuita no Processo do Trabalho: Quem Tem Direito e Como Pleitear?
1. Diferença Entre Justiça Gratuita e Assistência Judiciária Inicialmente faz-se mister ressaltar a diferença entre os dois institutos acima expostos, uma vez que muitas vezes são confundidos....
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Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
há 2 anos
Rescisão Indireta em Caso de Descumprimento do Contrato de Trabalho
A Rescisão Indireta é um instituto trabalhista no qual o trabalhador rescinde o contrato de trabalho em virtude de falta patronal, consistente em um ou mais atos praticados pelo empregador, nos...
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Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
há 2 anos
Dano Moral em caso de Revista Pessoal do Empregado
É comum que algumas empresas que lidam com materiais de alto valor ou perigosos, como armas de fogo, utilizando-se de seu poder diretivo e fiscalizatório, façam revista nos objetos de seus...
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Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
há 2 anos
Quem tem direito a receber o Adicional de Periculosidade?
As atividades perigosas consistem naquelas em que por sua natureza ou método de execução, geram um grande risco a vida do trabalhador, em razão de sua exposição a agentes inflamáveis, explosivos, ou...
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Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
há 2 anos
Entenda as Regras da Venda de Férias
O abono de férias, conhecido popularmente como “venda das férias” é a conversão de um 1/3 das férias a que o empregado tenha direito em abono pecuniário, no valor da contraprestação que receberia nos...
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Henrique Gabriel Barroso
Artigo ·
há 2 anos
Entenda a multa por atraso do pagamento das Verbas Rescisórias
Após o término do contrato de trabalho por qualquer que seja o motivo, com ou sem justa causa, por iniciativa do empregado ou do empregador, ou até mesmo pelo fim de um contrato de experiência, as...
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